Termo de Uso da Plataforma
Plataforma de Gestão • Instituto Avante Social
Antes de utilizar a Plataforma
Este Termo de Uso estabelece as condições para utilização da Plataforma de Gestão do Instituto Avante Social, destinada ao acesso a painéis gerenciais, indicadores, relatórios, Business Intelligence e demais ferramentas corporativas disponibilizadas aos usuários autorizados.
Última atualização: Agosto de 2026
1. Apresentação
Este Termo de Uso regula o acesso e a utilização da Plataforma de Gestão, desenvolvida e mantida pelo Instituto Avante Social, inscrito no CNPJ nº 03.893.350/0001-12.
Ao solicitar seu cadastro ou acessar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as condições estabelecidas neste documento.
2. Finalidade da Plataforma
A Plataforma de Gestão foi desenvolvida para centralizar informações estratégicas relacionadas à execução dos contratos administrados pelo Instituto Avante Social, disponibilizando recursos como:
- Painéis de Business Intelligence (BI);
- Indicadores assistenciais, operacionais, financeiros e contratuais;
- Relatórios gerenciais;
- Ferramentas de apoio à gestão;
- Outros módulos institucionais disponibilizados pelo Instituto.
A utilização da plataforma é restrita a usuários previamente autorizados pelo Instituto Avante Social.
3. Cadastro e Controle de Acesso
O acesso à Plataforma de Gestão é concedido exclusivamente a usuários previamente autorizados pelo Instituto Avante Social, de acordo com critérios administrativos e operacionais estabelecidos pela instituição.
Para solicitar acesso, o usuário deverá preencher o formulário de cadastro disponível na plataforma, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
A solicitação de cadastro não garante a criação imediata de uma conta de acesso. Todas as solicitações serão analisadas pela equipe responsável do Instituto Avante Social, que poderá aprovar ou rejeitar o pedido conforme a necessidade operacional e o vínculo institucional informado.
O usuário compromete-se a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, comunicando ao Instituto qualquer alteração relevante que possa impactar seu acesso.
4. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar a Plataforma de Gestão, o usuário compromete-se a:
- Utilizar a plataforma exclusivamente para fins profissionais e institucionais;
- Respeitar todas as normas internas estabelecidas pelo Instituto Avante Social;
- Não compartilhar informações confidenciais obtidas através da plataforma com terceiros não autorizados;
- Não realizar qualquer tentativa de acesso indevido, alteração, cópia ou extração de informações sem autorização;
- Comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido de sua conta.
O uso inadequado da plataforma poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das medidas administrativas e legais cabíveis.
5. Segurança das Credenciais
Cada usuário possuirá credenciais individuais de acesso, compostas por CPF e senha pessoal.
As credenciais são pessoais, individuais e intransferíveis, sendo proibido seu compartilhamento com qualquer outra pessoa.
O usuário é integralmente responsável pelas atividades realizadas por meio de sua conta de acesso, comprometendo-se a adotar boas práticas de segurança, incluindo:
- Manter sua senha em sigilo;
- Utilizar senhas fortes;
- Não reutilizar senhas utilizadas em outros sistemas;
- Efetuar logout ao utilizar computadores compartilhados;
- Informar imediatamente ao Instituto caso suspeite de comprometimento de sua conta.
Importante
O Instituto Avante Social nunca solicitará sua senha por telefone, e-mail, aplicativos de mensagens ou qualquer outro meio de comunicação. Caso receba esse tipo de solicitação, desconsidere a mensagem e comunique imediatamente a equipe responsável.
6. Disponibilidade da Plataforma
O Instituto Avante Social envidará esforços para manter a Plataforma de Gestão disponível de forma contínua e segura. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção preventiva, atualizações, melhorias, correções técnicas ou situações alheias ao controle da instituição.
Sempre que possível, as manutenções programadas serão realizadas em horários de menor impacto operacional.
O Instituto não garante disponibilidade ininterrupta do serviço e não poderá ser responsabilizado por indisponibilidades ocasionadas por fatores externos, falhas de infraestrutura, problemas de comunicação, eventos de força maior ou casos fortuitos.
7. Propriedade Intelectual
A Plataforma de Gestão, sua identidade visual, estrutura, funcionalidades, bancos de dados, painéis, dashboards, indicadores, códigos-fonte, documentação e demais componentes tecnológicos constituem propriedade intelectual do Instituto Avante Social ou de seus respectivos licenciantes.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa, comercialização ou qualquer outra forma de utilização não autorizada dos componentes da plataforma.
A utilização da plataforma concede ao usuário apenas uma licença de uso limitada, pessoal, revogável, intransferível e não exclusiva, destinada exclusivamente às atividades institucionais autorizadas.
8. Proteção das Informações e Confidencialidade
Os usuários comprometem-se a utilizar as informações disponibilizadas na Plataforma de Gestão exclusivamente para o exercício de suas atividades profissionais, observando os princípios da confidencialidade, integridade e segurança da informação.
É vedado copiar, compartilhar, divulgar, imprimir ou utilizar informações da plataforma para finalidades particulares ou não autorizadas pelo Instituto Avante Social.
O Instituto adota medidas técnicas e administrativas voltadas à proteção das informações armazenadas, buscando preservar sua segurança e reduzir riscos de acesso não autorizado.
Compromisso com a Segurança
O acesso às informações disponibilizadas na plataforma deverá ocorrer exclusivamente por usuários autorizados, observando os níveis de permissão definidos pelo Instituto Avante Social e respeitando todas as normas internas de segurança da informação.
9. Alterações deste Termo
O Instituto Avante Social poderá alterar este Termo de Uso a qualquer momento, visando sua atualização, adequação à legislação vigente ou evolução das funcionalidades da Plataforma de Gestão.
Sempre que ocorrerem alterações relevantes, uma nova versão deste documento será disponibilizada na própria plataforma, contendo a respectiva data de atualização.
A continuidade da utilização da plataforma após a publicação das alterações será interpretada como concordância do usuário com a versão vigente deste Termo.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre este Termo de Uso, funcionamento da plataforma ou solicitações relacionadas ao acesso, o usuário poderá entrar em contato com o Instituto Avante Social pelos canais oficiais disponibilizados pela instituição.
Declaração de Ciência
Ao solicitar seu acesso ou utilizar a Plataforma de Gestão do
Instituto Avante Social, o usuário declara que leu,
compreendeu e concorda integralmente com as disposições deste
Termo de Uso, comprometendo-se a respeitar todas as normas aqui
estabelecidas.